Identificação: | TERMO DE COLABORAÇÃO | ||||
Situação: | ATOS OFICIAIS | ||||
Número: | 001 | ||||
Descrição: | A Prefeitura de Pinheiros/ES, através da Secretaria Municipal de Saúde informa sobre o Termo de Colaboração firmado junto ao Projeto Adotar Pinheiros Grupo GAAP, por Inexibilidade, nos termos da Lei 13.019/2014, para recolhimento, abrigo e tratamento de animais abandonados no município. | ||||
Responsável: | Secretaria Municipal de Saúde | ||||
Data de Publicação: | 26/04/2024 | ||||
Ano: | 2024 |
Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
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Justificativa | 26/04/2024 | VISUALIZAR |
Despacho | 26/04/2024 | VISUALIZAR |