CONTRATO 002 2019 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarme 24 horas com patrulha veicular automóvel Caracterizado, com o fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato, bem como a respectiva instalação e manutenção das centrais de alarme e demais equipamentos, para atender as necessidades das unidades Escolares Municipais de Ensino Infantil – Creches, Escolas do Ensino Fundamental, Pólo UAB (Universidade Aberta do Brasil), e a Sede da Secretária Municipal de Educação/Cultura/Esporte, Lazer e Turismo, desta Municipalidade, conforme a Licitação Modalidade Pregão Presencial de nº 021/2018.
CONTRATO 003 2019 – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e do Contrato de Consórcio Público, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO e o desempenho das Licenças Ambientais deste CONSORCIADO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
CONTRATO 004 2019 O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e do Contrato de Consórcio Público, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
CONTRATO 005 2019 Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa para está prestando serviço de construção de uma Praça no Bairro Colina, neste Município, com Play ground, jardinagem - paisagismo, quiosque etc.., conforme exigências e especificações na planilha anexa ao processo e os requisitos da Licitação Tomada de Preços nº 028/2018.
CONTRATO 006 2019 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de uma empresa especializada na construção de Trincheiras Drenante Transversal em Concreto Armado, com fornecimento de mão de obras e matérias necessários para esta instalando nas ruas e avenidas, deste Município, conforme as planilhas em anexo ao processo
CONTRATO 007 2019 Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa especializada em serviços de capina para manutenção mensal dos cemitérios e de diversas praças e logradouros público desta Municipalidade e o com fornecimento de mão de obra próprio, conforme a planilha de custo em anexo.
CONTRATO 008 2019 Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa especializada nem Aplicação de Herbicidas (Domus Sanitário, que é autorizado pelo Ministério da Saúde), na realização dos Serviços de Limpeza vias públicas e em logradouros alem de caiação dos cemitérios na sede conservação dos Cemitérios da sede na forma estabelecida na planilha de custo em anexo.
CONTRATO 009 2019 Constitui objeto do presente contrato, a contratação de uma empresa de especializada na prestação de serviço de Imunização e Controle de Pragas Urbanas – dedetização e Limpeza nas caixas d’água na Sede da Secretaria M. de Educação, no Centro de Formação Continuada de Professores – Polo UAB
CONTRATO 010 2019 Constitui objeto do presente contrato aquisição de materiais de expediente para serem utilizados nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiros, de acordo com as especificações da Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 015/2018.
CONTRATO 011 2019 Constitui objeto do presente contrato aquisição de materiais de expediente para serem utilizados nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiros, de acordo com as especificações da Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 015/2018.
CONTRATO 012 2019 Constitui objeto do presente contrato a contratação de um especialista para capacitar os servidores público Municipal, conforme a nova legislação - Lei 13.465/2017 e Decreto federal 9.310/2018 - na área de registro de imóveis para aplicação e atendimento á população para a prestação do respectivo serviço que é de grande importância para a organização urbana, fiscal e cadastral imobiliária, desta Municipalidade.
CONTRATO 014 2019 Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos especializados de caráter multidisciplinar para assessoramento para atualização e adequação do Plano Diretor Municipal, do Município de Pinheiros/ES, conforme o Termo de referencia em anexo ao pedido inicial.
CONTRATO 015 2019 Constitui objeto deste instrumento a contratação do serviço do sistema informatizado de gestão pública, que já foi licitado na Licitação modalidade Pregão Presencial de nº 010/2017, o Item de nº 10 (dez), ou seja, Emissão de Nota fiscal de serviço Eletrônico, para esta prestando esse serviço para esta Municipalidade
CONTRATO 0016 2019 Constitui objeto do presente instrumento a Prestação de Serviços de Armazenamento Temporário, Transporte Rodoviário de Carga e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares não Recicláveis Classe II, em Aterro Sanitário Licenciado por Órgão Competente, Provenientes do Município de Pinheiros/ES.
CONTRATO 017 2019 Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma empresa especializada em serviços de vistoria mecânica com emissão de laudos junto ao DER/ES, nos veículos de transporte dos estudantes universitários para as cidades de Pinheiros/ES X São Mateus/ES, Pinheiros X Nova Venécia/ES e Pinheiros X Nanuque/MG, sendo os veículos de placas: MQQ 1824, MQQ 2064, MPI 4657, MQQ 1992, PPC 9665, MQQ 1793, MQQ 2062, PPC 9664, pertencentes as esta Municipalidade.
RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2019 Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços como Instrutora do Curso de Croche.
RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2019 Constitui objeto do presente contrato, a locação de Imóvel, situado na Rua Washington Luis 198, Bairro: Jundiá, neste município
RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2019 Constitui objeto do presente contrato, a locação de Imóvel, situado na Rua Padre Antonio, nº 396, Bairro: Jundia, neste município, em favor da família da Sr.ª Nathalia Silva Matos, CPF:nº 124.175.237-01 , uma vez que a mesma vive em estado de situação de risco e vulnerabilidade social, por um período de 04 (Quatro) meses, a partir de 21/05/2019 a 21/09/2019.
