Licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental Municipal

A partir de Janeiro de 2019, as atividades de impacto local definidas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) serão licenciadas pela Secretaria Municipal de  Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte de Pinheiros, juntamente com o Consórcio Público Prodnorte.

Horário de atendimento do Departamento de Meio Ambiente:

De Segunda a Sexta das 07h às 11h / 13h às 17h.

Secretário: Arlindo Lopes de Assis          

Telefone: (27) 3765-2500                        Email:semmapin@hotmail.com

Endereço: Rua Vitorino Bissoli, n° 627 B, Vila Nova, Casa do Produtor Rural, Pinheiros – ES.

O Licenciamento Ambiental Municipal é direcionado pelas seguintes legislações:


Dispensa de Licenciamento Ambiental

 

 Licenciamento Ambiental Simplificado

 

Licenciamento Ambiental Ordinário                                              

 

Listagem de Documentos para licenciamento de Postos de Combustíveis e Loteamentos

 

Estudos Ambientais

 

Alteração de Titularidade de Licença Ambiental

 

Cadastro Técnico de Consultores

 

Certidão Negativa de Débitos Ambientais Municipais. 

 

Prazos e procedimentos para retirada de licença, declaração de dispensa, anuência, autorização, certidão e outros atos emitidos no Órgão ambiental municipal.

 

Anuência de Uso e Ocupação do Solo

 

Deseja verificar o enquadramento da sua atividade ou obter uma manifestação desta Secretaria sobre determinado assunto? Solicite uma Carta Consulta.

 

Acesse a lista de consultores e consultorias técnicas cadastradas no município:

ACOMPANHE A PREFEITURA

Horário de Atendimento

O funcionamento da Prefeitura Municipal de Pinheiros é Segunda a Sexta 07:00 às 11:30 e 13:00 ás 16:00

Fale Conosco

Telefone: (27) 3765-0319
E-mail: procuradoria@pinheiros.es.gov.br // ouvidoria@pinheiros.es.gov.br

Endereço

Av. Agenor Luís Heringer, 231, Pinheiros – ES, cep.: 29980-000