O diretor de tributação e fiscalização da Prefeitura de Pinheiros Zilmar da Cruz Matias também explicou os procedimentos para quem quer ficar em dia com o município. “O contribuinte que desejar pagar o seu carnê em cota única, até o dia 31 de outubro, terá um desconto de 10%, e quem pagar após o vencimento, implicará em cobranças de acréscimos legais. Já quem estiver inadimplente com o município, inclusive os que estiverem em divida ativa, poderão se dirigir até o setor de tributação para encontrarmos uma melhor maneira de parcelamento e quitação do débito”, orientou Zilmar Cruz.
O diretor ainda ressaltou a importância que os recursos oriundos do IPTU trazem para o município. “Todo recurso arrecadado com o imposto vai direto para os cofres públicos, e pode ser utilizado sem restrições onde a administração perceber maior necessidade. Já com as verbas destinadas para Pinheiros por meio de convênios com o estado e a União, normalmente são destinadas a ações específicas”, esclarece Zilmar.
Segundo o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Abdias Santana, em 2010 o município arrecadou somente R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais) com IPTU, menos da metade prevista para o ano. A inadimplência continua sendo um grande problema para o setor. Os números mais recentes dão conta de que apenas 40% dos contribuintes estão em dia com o IPTU. Em comparação com os repasses recebidos, o recurso total do imposto é muito pequeno, mas sua importância é vital pra o funcionamento da máquina pública, relatou Abdias Santana.
O prefeito Antonio Carlos Machado, lembrou das inúmeras obras que sua administração conseguiu realizar com as taxas e tributos arrecadados em 2010. “O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é um tributo para manutenção do município, pagando em dia o cidadão contribui para realização de obras e ações em todos os bairros de nossa cidade, tornando-a melhor para todos. Com os recursos arrecadados dos impostos e taxas conseguimos realizar muitas obras como: a Creche Doce Lar, no distrito São João do Sobrado, a reforma da secretaria de saúde e algumas unidades habitacionais, ente outras. O pagamento do IPTU vai muito além da obrigação do cidadão de estar em dia com seus impostos. As obras e intervenções que acontecem no município, mesmo as custeadas pelos governos estaduais e federais, precisa, de determinada quantia paga pela municipalidade, à chamada contrapartida. Se não houvesse dinheiro, Pinheiros poderia não estar vivendo o bom momento de hoje”, ressaltou o prefeito.
Antonio também destacou que o cidadão deve entender a importância de se pagar o IPTU em dia. “Infelizmente, o número de pagadores é muito baixo, principalmente quanto consideramos o tamanho do nosso município. Mas não há campanha mais importante do que o argumento de que esse dinheiro do IPTU fica aqui na nossa cidade, e sem isso Pinheiros perderia muito. Se o nosso pensamento for municipalista podemos reverter essa estatística”, conscientiza o prefeito.
Aumento da arrecadação.
Uma das metas da administração municipal é aumentar a arrecadação por meio do IPTU. O município realizou o recadastramento de todos os imóveis e terrenos e, com isso, a expectativa é que a arrecadação deste ano supere em 30% a de 2010. Foi lançada no sistema, como meta ideal pra arrecadação de 2011, o valor de R$ 165.000, (cento e sessenta e cinco mil reais), mas a previsão é de que os 7420 contribuintes cooperem com R$ 90.000 ( noventa mil reais). O contribuinte que tiver dúvidas sobre o seu carne e a forma de pagamento, poderá se dirigir até o setor de tributação ou ligar para o telefone 27 – 3765 2660.
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Publicado em sexta-feira, 12 de agosto de 2011
