O governador Renato Casagrande sancionou uma lei que
estabelece multa para quem “divulgar por meio eletrônico ou similar notícias
falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado”, como o coronavírus,
por exemplo.
A lei, de autoria do deputado Doutor Hércules, já havia sido
aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo no último dia 11 de
maio. A punição poderá chegar ao valor de R$ 701,68 por cada notícia falsa
espalhada.
“A divulgação de informações falsas ou distorcidas tem
provocado grande inquietude e sentimento de desespero na sociedade. Em tempos
de grave crise de saúde pública, não podemos permitir tamanho absurdo e
crueldade”, registrou o autor da matéria no texto do projeto.
A lei entrou em vigor nesta quarta-feira (3) e determina que
o valor arrecadado com as multas seja revertido ao Fundo Estadual de Saúde, que
tem como objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos
destinados a custear o desenvolvimento das ações e serviços de saúde.
Para evitar penalização, a Prefeitura Municipal de Pinheiros
recomenda que a população apenas se atenha aos dados publicados por órgãos
oficiais, evitando compartilhamento de qualquer informação falsa ou duvidosa
por meio de aplicativos.
Publicado em segunda-feira, 08 de junho de 2020