PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE

PÚBLICA PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS

A Prefeitura de Pinheiros declarou, nesta terça-feira (17),por meio do decreto 2186/2020, Situação de Emergência de Saúde Pública em razão do risco de proliferação do novo coronavírus. O documento facilita a aplicação de mecanismos de prevenção, controle e contenção da doença.

O decreto foi divulgado depois de uma sequência de acontecimentos que elevaram o nível de alerta de municípios da região para a doença, como a classificação, da Organização Mundial da Saúde (OMS), de pandemia para o Covid-19.

A orientação do governo do Estado do Espírito Santo para evitar aglomerações também pesou na decisão. No Brasil, até o momento, 234 casos foram confirmados, com uma morte. No Estado do Espírito Santo, oito pessoas, até agora, foram diagnosticadas com o vírus chinês.

No decreto constam uma série de medidas de precaução para o combate à proliferação do coronavírusno município, as razões que motivaram a declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública e o que muda com a publicação do documento.

De acordo com o decreto, atividades com idosos acima de 60 anos estão suspensas até o dia 4 de abril, podendo o prazo ser prorrogado. Eventos públicos, seminários reuniões semelhantes, eventos privados e comerciais que dependam da autorização do poder municipal ficam cancelados por 30 dias, com possibilidade de prorrogação.

SUSPENSÃO DAS AULAS E ADIAMENTO DA FESTA DA CARNE DE SOL

O documento também oficializa o adiamento da sexta edição da Festa da Carne de Sol. No entanto a programação, divulgada anteriormente, está mantida e os festejos acontecem em data ainda a ser definida.

As aulas da Rede Municipal de Ensino também foram suspensas. No entanto as unidades escolares irão permanecer em funcionamento até o dia 20, tempo que a Secretaria Municipal de Educação vai promover um de período de transição, para a organização das famílias.

De acordo com o decreto, “A Secretaria regulamentará acerca da quantidade de dias de paralisação, a frequência dos servidores, o fechamento dos prédios escolares e as medidas para a reposição das aulas não realizadas”.

PRIORIDADE PARA +60 E OUTROS GRUPOS

A Secretaria Municipal de Saúde vai priorizar pessoas com mais de 60 anos de idade que buscarem atendimento nas unidades da Rede Municipal de Saúde, independente da ordem de chegada. Outras pessoas que se enquadram no grupo de risco também serão priorizadas.

Cidadãos que apresentarem os sintomas indicados pela OMS também terão atendimento preferencial, com aplicação do protocolo de isolamento e suporte domiciliar.

Publicado em quarta-feira, 18 de março de 2020

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