Confirmado. O projeto de lei número 21/2019,de autoria do prefeito Arnóbio Pinheiro, que concede revisão inflacionária de 3,94% no salário dos servidores públicos municipais e atualização de 4,17% do vencimento dos profissionais do Magistério, foi aprovadona terça-feira (28) pela Câmara de Vereadores.Os pagamentos referentes ao mês de maio já virão com a correção.
O percentual do reajuste geral anual ficou acima da inflação acumulada de junho de 2018 a março deste ano, que foi de 3,84%. A municipalidade tomou como base para a revisão o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Com a medida, a atual administração municipal mantém a política de valorização dos funcionários públicos de forma responsável e planejada, não permitindo que os salários defasem. O projeto de lei abrange tanto trabalhadores concursados quanto comissionados.
A lei, quetambém contempla professores com atualização do vencimentobásico, obedece determinação da portaria interministerial do Ministério da Educação (MEC), de número 06, de 27 de dezembro de 2018.
Agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e secretários escolares – que são beneficiados com atualizações anuais de pisos de suas respectivas categorias –, e funcionários de cargos que recebem um salário mínimo (que é corrigido anualmente) não foram abarcados pela lei.
O valor da revisão foi acordado de maneira participativa. A minuta do projeto de lei foi apresentada à apreciação dos servidores por meio do Sindicato de Servidores Municipais de Pinheiros (Sinserpump).
O prefeito Arnóbio Pinheiro considera que, com o reajuste – que ficou com índice acima da inflação acumulada em dez meses –, a atual administração municipal cumpre a lei e valoriza seus funcionários.
“Pinheiros é um dos poucos municípios a dar aumento salarial a todos os servidores. Fazemos isso para cumprir a lei e incentivar nossos servidores, que muito nos têm ajudado e dado grande retorno ao município”, destacou o prefeito.
Arnóbio conclui: “Passamos momentos difíceis no início do mandato. Tivemos que apertar, trabalhar com austeridade fiscal, com responsabilidade, para podermos ter, hoje, o privilégio de conceder um reajuste um pouco acima da inflação acumulada. Essa medida é fruto de uma toda forma de governar adotada desde o início”.
Política de valorização dos servidores
Desde o início do atual mandato, houve avanços significativos na política de valorização dos trabalhadores que prestam serviços aos cidadãos de Pinheiros.
Enquanto funcionários de diversas cidades do país ensaiam greves em razão de salários congelados há mais de dez anos, em Pinheiros os servidores são beneficiados com reajustes pela segunda vez desde 2017, recebem o pagamento em dia e no mês trabalhado.
O município, que já atua agudamente na melhoria da infraestrutura das escolas e no bem-estar de educadores e alunos em sala de aula, também é destaque no Estado por pagar um dos melhores salários aos professores da rede pública de ensino.
Além das atualizações salariais, os funcionários do município foram agraciados recentemente com correção do tíquete-alimentação. Aliás, anteriormente, apenas os concursados recebiam o benefício, mas hoje o tíquete é concedido a todos os trabalhadores da prefeitura.
Ainda, as diárias oferecidas pelos trabalhos dos funcionários executados em outros municípios também foram reajustadas recentemente.
A política de valorização do quadro de colaboradores abrange outros setores essenciais. A remuneração concedida aos médicos pelos plantões, que estava bastante defasada, também foi contemplada com melhorias expressivas no valor.
Os próximos conselheiros tutelares do município também serão favorecidos. Os candidatos eleitos para atuarem no exercício 2020/2023 também foram agraciados com aumento, por meio da lei 1.413/2019.
A valorização não se limita a correções salariais, aumento e expansão de benefícios para os trabalhadores. A atual administração também se dedica à capacitação dos servidores para aperfeiçoar o atendimento ao público.
"O intuito das melhorias salariais é termos funcionários satisfeitos e, com isso, melhorar o atendimento aos munícipes", disse Arnóbio Pinheiro.
Publicado em quarta-feira, 29 de maio de 2019
