A Prefeitura de Pinheiros e de Boa Esperança firmaram, por meio do Consórcio Vale do Itauninhas, um convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), para a gestão compartilhada da Barragem Engenheiro Valter Matielo, localizada entre os dois municípios. A validade do convênio é de cinco anos. O encontro que consolidou o convênio aconteceu na terça-feira (11), em Vitória.
O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Agricultura, Paulo Roberto; pelo prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro; pelo prefeito de Boa Esperança, Lauro Vieira, e pelos representantes municipais presentes.
Pelo convênio, a Secretaria de Estado da Agricultura ficará responsável por ações como contratar os serviços de instalação de barreira de segurança para a barragem; contratar o plano de segurança da barragem e entregar o produto final ao consórcio; contratar e manter os serviços de vigilância para a barragem, sem prejuízo da atuação fiscalizatória do contrato por parte do consórcio e contratar e manter os serviços de manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP).
Os municípios de Boa Esperança e Pinheiros terão algumas obrigações, como a de realocar as estradas e instalar bueiros e mata-burros previstos para a barragem; providenciar a execução dos poços artesianos previstos para a barragem e subsidiar a Secretaria com informações exatas a respeito das exigências cartorárias pertinentes ao georreferenciamento das áreas da barragem e a topografia da área alagada.
Barragem Engenheiro Valter Matielo
A barragem foi entregue para os municípios de Pinheiros e Boa Esperança em março deste ano. O reservatório, considerado o maior do Estado, tem a capacidade de armazenar 17 bilhões de litros de água em 256 hectares de área alagada, o equivalente a 256 campos de futebol. O investimento para a conclusão da obra foi de R$ 8,3 milhões.
A obra teve início há mais de 10 anos com um convênio entre o município de Pinheiros e o Governo Federal e ficou por oito anos paralisada. Em 2016, o Governo do Estado assumiu a obra e concluiu a construção do reservatório. A barragem faz parte do Programa Estadual de Construção de Barragens.
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Publicado em sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
