http://pinheiros.es.gov.br

Atos Oficiais

Aviso de dispensa de licitação
O Município de Pinheiros/ES, torna público que contratou com a ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.

Aviso de inexigibilidade de Licitação
O Município de Pinheiros/ES, torna público que contratou com a CESAN – CIA ESPIRITO SANETENSE DE SANEAMENTO.

CONTRATO: 001/2.017.

O Município de Pinheiros/ES, torna Publico, a contratação abaixo:

CONTRATO: 001/2.017.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiros

CONTRATADO: ALOIR BOSI.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a locação do imóvel localizado na Av. Agenor Luiz Heringer, s/n° – PINHEIROS/ES, para instalação e funcionamento do depósito dos gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, deste Município, a partir do dia 10 de janeiro até o dia 31 de dezembro do ano em curso

VALOR TOTAL: O LOCATÁRIO pagará pela locação ora contratada, a importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser pago na forma em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), todo final de cada mês, a partir do mês de janeiro do ano em curso.

VIGÊNCIA: 10/01 à 31/12/2.017.

Nestes termos, publicamos este ato para conhecimento geral de todos, no intuito que seja exercida a função de fiscalização e controle da atividade administrativa.

Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES.

Em, 09 de janeiro de 2.017.

VALDEMAR ANDRADE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

 

Justificativa da Dispensa de Chamamento Público APAE

O Município de Pinheiros/ES, torna público o Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiros-ES.

Em, 22 de agosto de 2.017.

Marinete Zamprogno Ziviani

Secretária Municipal de Educação

 

Pinheiros, 09 de novembro de 207.

Termo de Parcelamento de Débitos de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo, nos moldes da portaria AGE/SEFAZ Nº 01-R/2006.

Processo nº 49756630

Termo de Parcelamento 003/2017

Termo Página 01

Termo Página 02

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

“Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal de meio Ambiente para o município de Pinheiros”.

Este Código, fundamentado na legislação e nas necessidades locais, regula a ação do Poder Público Municipal no estabelecimento de normas de gestão ambiental, na preservação, conservação, restauração, defesa, melhoria, recuperação e proteção dos recursos naturais, no controle das atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

            Parágrafo único. A administração do uso dos recursos naturais do Município de Pinheiros compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previsto na Lei Orgânica, no Plano Diretor Municipal – PDM, e legislação correlata.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO E DÊ SUA OPINIÃO.

Opiniões e Sugestões:

Envie email para, seag@pinheiros.es.gov.br

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES

SECRETARIAS EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital de Chamamento Públiconº .01./2018

 

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL EM PINHEIROS-ES

Minuta de Edital de Chamamento Público para Termo de Colaboração
Objetivo: Seleção de Organização da Sociedade Civil
Atualização: 28/09/2016

   Edital de Chamamento Público nº01/2018

As SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato respectivamente representadas por suas Secretárias, as Srªs: MARINETE ZAMPROGNO ZIVIANI e CLAUDIA PESSIM MACHADO, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 1665/2017, de 26 de maio de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Projetos de cunho social e educativo em parceria com o Município de Pinheiros-ES.

Clique aqui para baixar o arquivo completo

 

 

 

 

 

Pinheiros – ES

2018

Deixe uma resposta